Os Impactos da Reforma Tributária no Transporte de Cargas Prepare sua Empresa

Overview
Curriculum
Instructor

Olhar

Apresentar as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária no setor de transporte rodoviário de cargas (TRC), com foco na transição para o modelo de IVA Dual. Orientar empresários e profissionais da área fiscal sobre os impactos nos tributos, obrigações acessórias e formas de cálculo e recolhimento do IBS e da CBS.

A quem se destina:

Empresários(as), profissionais da contabilidade, financeiro, faturamento, colaboradores do setor fiscal do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) e demais interessados pelo tema.

Programa:

Como Funciona o Sistema Tributário no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas;
Contextualização do regime tributário atual e os principais tributos que incidem sobre o TRC.
Reforma Tributária: Objetivos, Fases e Principais Mudanças Aprovadas;
O que muda com a PEC da Reforma Tributária: simplificação, unificação e novos tributos.

O Que é o IVA e o Modelo de IVA Dual: Entenda os Conceitos;
Diferença entre o IVA tradicional e o IVA Dual (federal e estadual/municipal).

IBS e CBS: Como Serão Calculados os Novos Tributos sobre Bens e Serviços;
Definição, base de cálculo, alíquotas estimadas e como aplicar no dia a dia das transportadoras.

Compensação e Créditos de IBS e CBS no TRC;
Direito ao crédito, não cumulatividade e mecanismos de compensação específicos ao setor.

Transição: Cronograma de Implantação e Ajustes até 2026;
Como será a mudança entre 2026 . Obrigações simultâneas e pontos de atenção.

Imposto Seletivo: O Que É e Quais Impactos Pode Ter no TRC;
Produtos e operações que podem ser atingidos por esse novo imposto.

Impactos na Contratação de Transportador Autônomo de Carga (TAC) e Agregado;
O que muda na relação contratual e nos tributos incidentes sobre a prestação de serviços.

Subcontratação e Redespacho: Reflexos da Reforma Tributária nessas Operações;
Cuidado com a bitributação e responsabilidade fiscal.

Documento Fiscal no TRC: Ajustes Necessários com a Reforma Tributária.
Mudanças nas notas fiscais eletrônicas, DANFE, e novas exigências acessórias.

Curso será ministrado na modalidade EAD – Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.

Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.

Curriculum

1 Section
0 Lessons
6 Hours

Expand all sectionsCollapse all sections

Adauto Bentivegna Filho
Assessor Jurídico do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e Diretor Jurídico da CATC – Câmara de Arbitragem do Transporte de Cargas. Advogado e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Tributário pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, pós-graduando em Ciência Política pela Fundação Dom Cabral. Professor convidado da PUC-PR, no curso de pós-graduação em transporte, professor da ULT – Universidade Corporativa de Logística e Transporte e, também, ministra cursos nas áreas trabalhista e tributária em várias entidades de classe do setor de transporte rodoviário de cargas. Além disso, foi professor de legislação de transporte e logística na UNIBAN eex- membro da Câmara de Esforço Legal do CONTRAN. Compõe o conselho de combate à violência à mulher no transporte urbano de São Paulo. É autor do livro “Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico” e co-autor em “Aspectos Jurídicos do TRC – Transporte Rodoviário de Cargas".
0